Já pronunciado para o Júri, réu terá defesa refeita após STJ apontar nulidade e resposta “replicável a qualquer processo”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura do prazo para apresentação de uma nova resposta à acusação em processo criminal que, segundo informado pela defesa, já havia avançado até a pronúncia do réu para julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao analisar o recurso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca reconheceu prejuízo ao acusado diante das limitações de contato com a defesa técnica que apresentou a primeira manifestação, descrita no processo como “genérica, replicável a qualquer outro processo” . A estratégia jurídica foi conduzida pelo advogado criminalista Felipe Carvalho ( @advfelipecarvalho ), que assumiu o caso posteriormente e passou a questionar a efetividade da defesa realizada na etapa inicial da ação penal. A linha argumentativa concentrou-se na deficiência da defesa técnica , na ausência de entrevista prévia com o acusado , no prejuízo ao contraditório e à ampla defesa e na necessidade de uma nova oportunidade para apresentação das teses cabíveis. Após... ...